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Hoje, falaremos um pouco sobre nosso workshop de: Responsabilidade Civil e Criminal do Acidente de Trabalho.
Com duração mínima de 8h, o workshop de “Responsabilidade Civil e Criminal do Acidente de Trabalho” visa ampliar os conhecimentos sobre a legislação vigente que verse sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, diferenciando os tipos de acidente de trabalho, para garantir de todos os trabalhadores executem suas tarefas com segurança e produtividade.
Os seguintes tópicos são abordados dentro da carga horária proposta:
• Tipos de acidentes do trabalho;
• Principais elementos do acidente do trabalho;
• Legislação sobre Acidente de Trabalho;
• Comunicação do Acidente de Trabalho – quando e como emitir;
• Acidentes típicos e atípicos – aspectos técnicos e legais;
• NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário;
• Nexo Causal;
• Diferença entre risco e nexo causal;
• Métodos para caracterização ou não do acidente de trabalho;
• Responsabilidades do empregador;
• Responsabilidades do empregado;
• Responsabilidade administrativa;
• Aspectos jurídicos do acidente do trabalho;
• Riscos relacionados a emissão da CAT;
• Consequências de um acidente do trabalho para a organização;
• Jurisprudências recentes sobre o tema;
• Entender e solucionar os problemas enfrentados pela Organização;
• Realizar análise e estudo de casos reais;
• Responsabilidade civil objetiva e subjetiva;
• Responsabilidade penal.
Todos os tópicos são abordados, utilizando a técnica da andragogia, que consiste em apresentar conteúdos de forma prática, objetiva e engajadora para adultos, na linguagem dos trabalhadores.
Isso tudo vai proporcionar um maior envolvimento do time na operação do dia a dia, com mais segurança nas atividades, mais produtividade e Excelência Operacional com otimização dos custos.
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