O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou em 29 de abril sete portarias que alteram diversas normas de segurança e saúde do trabalho. É importante que empresas e colaboradores fiquem atentos às mudanças para que possam se adequar e atualizar suas práticas.
Confira abaixo quais foram as mudanças e acesse o link indicado em cada norma para ler a portaria.
PORTARIA MTPS Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 91) – Altera o Anexo I – Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas – da Norma Regulamentadora nº 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais;
PORTARIA MTPS Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 93) – Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração;
PORTARIA MTPS N.º 507, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 93) – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28;
PORTARIA MTPS Nº 508, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 94) – Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
PORTARIA MTPS Nº 509, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 94) – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;
PORTARIA MTPS Nº 510, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 94) – Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
PORTARIA MTPS N.º 511, DE 29 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 02/05/2016 Seção I Pág. 94) – Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
